Ao assinar este termo, você confirma que leu e está de acordo com os Termos de Adesão do Plano Black Membership, bem como com as normas internas do Clube .38, disponíveis no website www.clube38.com.br e na administração do clube. As normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo do Clube .38.

Objeto: Por meio deste termo, você está contratando os serviços do Clube de Tiro .38, assegurando os benefícios do plano Black Membership, conforme descritos no website oficial.

Condições: Ao assinar este documento, você declara que leu e concorda integralmente com os benefícios do Plano Black, com as normas gerais de utilização dos serviços e com o regulamento interno do Clube de Tiro .38.

Declarações do Contratante: O aderente declara estar em conformidade com todas as exigências legais para aquisição e manuseio de arma de fogo, incluindo autorizações da Polícia Federal e/ou registro perante o Exército Brasileiro como Atirador, Caçador ou Colecionador (CAC), quando aplicável. Declara, ainda, que cumpre e cumprirá toda legislação vigente, isentando o Clube .38 de qualquer responsabilidade decorrente de uso irregular de arma de fogo ou munições.

Prática de Tiro sem CR: O aderente declara estar ciente de que, caso não possua Certificado de Registro (CR) emitido pelo Comando do Exército, não poderá praticar tiro recreativo nas dependências do Clube .38, conforme legislação federal.

Instrução de Tiro (sem CR): O aderente sem CR poderá participar de atividades de instrução de tiro, ministradas exclusivamente por instrutores credenciados pelo Clube .38, sem limitação de dias ou horários, desde que respeitadas as normas internas.

Conteúdo da Instrução: As instruções podem abranger regras de segurança, manuseio, empunhadura, visada, acionamento de gatilho, disparo e demais fundamentos técnicos, sempre com acompanhamento de instrutor.

Prática Irregular: Qualquer prática de tiro realizada fora do contexto de instrução será considerada irregular, podendo resultar em medidas disciplinares e legais cabíveis.

Prazo: O contrato tem vigência de 12 (doze) meses, renovando-se automaticamente por igual período ao final do ciclo. A cada renovação, o aderente concorda com os Termos de Adesão atualizados e com eventuais reajustes aplicáveis.

Adesão e Cobranças: As cobranças do plano ocorrerão de forma automática no cartão de crédito do aderente, em cobrança recorrente. Em caso de recusa de pagamento pela operadora, o aderente deverá informar outro cartão para continuidade das cobranças.

Reajuste: Os valores previstos neste contrato poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, com base na variação positiva do índice IGP-M do período.

Cancelamento:

– No plano mensal, caso o aderente solicite cancelamento antes de completar 12 meses de vigência, deverá pagar 40% das parcelas vincendas.

– No plano anual, o cancelamento ocorrerá na próxima renovação, desde que solicitado com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

– Após os primeiros 12 meses do plano mensal, o cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, também com aviso prévio de 30 dias.